Natureza
Vigência
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão da CCIH.”
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicânci
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Isolame
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Revisão d
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscaliza
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Nucleo de
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de